Solicitante: r*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: FINALIZADO

Data: 12/06/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, Eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, CPF nº. 216.780.238-25, venho através do presente, com fulcro na lei 12.527 de 2011, e Decreto nº. 7724, de 2012, solicitar as seguintes informações à AMPLANORTE, conforme anexo.

Resposta

Data: 02/07/2019

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo.

Solicitante: r*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: FINALIZADO

Data: 08/05/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Vem-nos à tona a possibilidade de possuírem em seu ambiente cópias de softwares que podem estar incompatíveis ao respectivo contrato de licenciamento da fabricante, consequentemente gerando insegurança à rede de computadores, possibilitando roubos/perdas de informações. Exemplificativamente, violações comuns aos direitos autorais incluem a instalação não autorizada; o compartilhamento de códigos de licenças ou chaves de ativação e o descumprimento do contrato de licença de uso (e.g. uso de licença educacional para fins diversos dos estabelecidos). São exemplos de softwares da Autodesk, mas não se limitam a, AutoCAD, 3ds Max, Inventor, Maya, Navisworks, Revit, Simulation e Vault. A relação completa dos softwares pode ser encontrada por meio deste link: https://www.autodesk.com.br/products. Assim, solicitamos um levantamento completo no parque de informática, com o intuito de verificar a utilização das licenças de titularidade da AUTODESK, bem como, respostas dos esclarecimentos listados abaixo: 1. Qual quantidade de softwares (anos e versões) de titularidade da Autodesk foram instalados na Associação nos últimos 5 (cinco) anos? 2. Qual (is) programa (s) de desenho - CAD - e engenharia - CAE - assistidos por computador são usados pela Associação para elaborar, executar e visualizar projetos? 3. Caso os municípios conveniados contratem empresas para projetar suas obras, como os municípios ou a Associação visualiza tais projetos? Pelo uso de programa de computador? Qual? 4. A Associação aplica Modelagem de Informação da Construção em seus projetos? 5. Como a Associação e os municípios conveniados avaliam a viabilidade das construções nas obras projetadas? Pelo uso de programa de computador? Qual? 6. Como a Associação e os municípios conveniados avaliam a conformidade de seus projetos com normas de segurança e construção? Pelo uso de programa de computador? Qual? 7. Quantos arquitetos, engenheiros, desenhistas, topógrafos e estagiários das respectivas áreas atuam na Associação? A presente solicitação é fundamentada pelas Leis na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), 9.069/1998 (Lei do Software) e 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). Aguardo retorno com urgência para que haja tempo hábil de tratar internamente o assunto e finalizar a verificação nas máquinas de forma que seja possível regularizar o possível uso ilícito na esfera amigável e extrajudicial.

Resposta

Data: 27/05/2019

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta em anexo através de ofício.